Assembléia gaúcha aprova classificação do vinho como alimento
A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou hoje o projeto de lei do deputado Estilac Xavier (PT) que classifica o vinho como alimento funcional. A decisão abre caminho para que o produto deixe de ser qualificado como bebida alcoólica e ingresse no grupo da cesta alimentar na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, isso pode significar uma redução de alíquota, dos atuais 12% para no máximo 7%.
Apesar de terem recebido uma manifestação contrária à iniciativa, enviada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, os deputados aprovaram o texto por unanimidade. Alegaram que há estudos científicos informando que o vinho faz bem à saúde quando bebido moderadamente. "A dose é que estabelece se é remédio ou é veneno", sustentou a deputada Jussara Cony (PC do B), que é farmacêutica. "Um cálice de vinho é remédio".
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